Privacidade e transparência

Política de Privacidade

Esta política explica quais dados são recebidos pelo site, para que são usados e como você pode exercer seus direitos.

Última atualização: 10 de outubro de 2026.

1. Dados coletados

Ao enviar o formulário, recebemos nome, e-mail, telefone, área de atendimento e a descrição informada por você. O servidor também pode tratar dados técnicos mínimos, como endereço IP, para limitar abusos e proteger o serviço.

2. Finalidades

Os dados são usados para responder ao contato, realizar a análise inicial solicitada, manter a segurança do formulário e cumprir obrigações legais e profissionais aplicáveis.

3. Compartilhamento e armazenamento

Os dados podem ser processados pelos provedores de hospedagem, e-mail, banco de dados e proteção contra abuso contratados pelo escritório. O acesso é limitado ao necessário para o atendimento e a operação segura do site.

4. Cookies e armazenamento local

Este site não utiliza cookies de publicidade ou análise. Recursos técnicos do provedor de hospedagem podem processar informações necessárias para segurança e entrega das páginas.

5. Conservação e segurança

Os dados são mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, à defesa de direitos e ao cumprimento de obrigações legais. São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais para reduzir acessos não autorizados.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos e, quando cabível, eliminação ou revogação do consentimento.

7. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, envie uma mensagem para advocacia.osiasoliveira@gmail.com ou use os canais indicados no site.

A versão em PDF continua disponível para consulta e download.